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UE acusa Temu de várias infrações às suas regras e ameaça com nova multa
Bruxelas acusa a Temu, gigante chinesa do comércio eletrónico, de quebrar regras da UE sobre a venda de produtos ilegais.
A Comissão Europeia “concluiu preliminarmente que as medidas de mitigação da Temu incluem controlos ineficazes para verificar a conformidade dos seus produtos", lê-se num comunicado divulgado esta terça-feira.
Bruxelas fala num "sistema fraco de moderação de conteúdos" e num "sistema ineficaz de sanções" aos comerciantes por parte desta plataforma, o que não permite combater a venda de produtos ilegais ou perigosos.
Os comerciantes que gerem várias lojas virtuais na Temu não são totalmente bloqueados após transgressões e as medidas de suspensão só são aplicadas após “um grande número de infrações graves”, de acordo com as conclusões europeias.
A Temu foi multada em maio pela União Europeia em 200 milhões de euros.
Além disso, a Comissão considera que a plataforma deveria realizar mais controlos físicos nas categorias de produtos que apresentam maiores riscos para os consumidores, como brinquedos, eletrónica ou cosméticos.
Critica-a também por dispor de equipas de moderação insuficientes, tendo em conta o número de ofertas que deveriam ser controladas antes da sua publicação online.
Temu rejeita acusações
Caso sejam confirmadas, as acusações da Comissão Europeia significam uma nova violação, por parte da Temu, das obrigações ao abrigo do regulamento europeu sobre serviços digitais, que impõe às grandes plataformas online a redução dos riscos para os consumidores.
Esta acusação pode valer à Temu uma nova multa, que pode atingir até seis por cento do seu volume de negócios anual a nível global.
“Tal como estipulado no Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), as plataformas têm a responsabilidade de proteger os utilizadores contra os riscos decorrentes de conteúdos e produtos ilegais”, afirmou Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão responsável pelo domínio digital.
A Temu já reagiu, discordando das conclusões preliminares da Comissão Europeia.
A empresa assegurou que “investe consideravelmente nas suas estruturas de conformidade e nos seus recursos humanos especializados”, implementando “um conjunto de medidas de controlo que atenuam eficazmente os riscos associados a produtos ilegais, o que se traduz numa baixa incidência de produtos problemáticos”.
“Acreditamos que iremos chegar a um acordo amigável sobre este caso que conseguirá responder totalmente às preocupações” de Bruxelas, acrescentou a Temu.
c/ agências